segunda-feira, maio 26, 2003

Este artigo, da autoria da jornalista Isabel Fernandes, foi publicado no passado s�bado, 24 de Maio, no jornal O Primeiro de Janeiro, a prop�sito da II Semana do Advogado. Numa altura em que se fala na justi�a e nos media, veio mesmo a calhar este evento. Afinal, onde � que acaba o papel dos media e come�a a justi�a? O que � um e o que � o outro?

Proen�a de Carvalho pede auto-regula��o para a Comunica��o Social

Media �versus� Justi�a


Proen�a de Carvalho, apontando o dedo ao poder que a Comunica��o Social tem vindo a adquirir, pede que seja criada uma auto-regula��o que obrigue os media a cumprir as regras. O advogado alertou ainda para a falta de rigor que os jornalistas mostram nas suas investiga��es.

O duelo entre exerc�cio da Justi�a e a opini�o p�blica �, segundo o advogado Proen�a de Carvalho, "t�o antigo como a humanidade". Hoje agudizado pelo poder e influ�ncia que os meios de Comunica��o Social ganharam em todos os sectores: correntes culturais, empresas, pol�tica, e, inevitavelmente, na Justi�a. Jornais, televis�es e r�dios abrem, cada vez mais, com casos de Justi�a, o que " � um fen�meno recente", disse o advogado. Se a este facto adicionarmos o aspecto de os meios de Comunica��o Social se terem empresarializado, os casos tratados na imprensa t�m, cada vez mais, "um tratamento na �ptica comercial, com particular visibilidade nas televis�es".

Proen�a de Carvalho disse que este fen�meno "gerou perplexidade no sector da Justi�a" que at� h� poucas d�cadas - quando este protagonismo come�ou a ter maior visibilidade - "vivia pacatamente entre processos". Tamb�m no campo da den�ncia, investiga��o e opini�o, os Meios de Comunica��o Social ganhou grande preponder�ncia. Opini�es livres sobre casos em investiga��o da Justi�a, que muitas vezes, levam a que as senten�as sejam dadas, sem que o r�u tenha sido julgado em tribunal".

A diferen�a...

Segundo o mesmo, � nos m�todos de investiga��o entre os Media e os utilizados no Sistema Judicial que reside a diferen�a. "Os jornalistas investigam sem as regras que as sociedades democr�ticas conseguiram alcan�ar", � uma investiga��o de tal forma que interfere e atropela princ�pios que regem os processos judiciais, acusou o jurista.

Actualmente, os jornalistas interrogam testemunhas, r�us e as pr�prias v�timas. E quando os casos da justi�a envolvem pessoas influentes, "o impacto da not�cia � muito mais nefasto do que a priva��o da liberdade".

� para prevenir situa��es destas que Proen�a de Carvalho defendeu, na quinta-feira � noite, numa confer�ncia sobre �A Justi�a e os Media�, organizada pelo conselho distrital do Porto da Ordem dos Advogados que se integra na II Semana do Advogado, este ano sob o tema �O Acesso ao Direito�, que "os media t�m que ser sujeitos a uma auto-regula��o e que exista uma autoridade que os obrigue ao cumprimento dessas regras".

Tamb�m presente na confer�ncia, o director do jornal �P�blico�, Jos� Manuel Fernandes, foi categ�rico ao dizer que "existe incompatibilidade entre o tempo dos media e da Justi�a". Hoje "vive-se sem profundidade" reflectida na rapidez com que os assuntos s�o tratados nos Media, lamentou o professor universit�rio.

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Forma��o Indig�ncia...

Hoje os jornalistas saem das Escolas Superiores de Comunica��o Social com uma forma��o "indigente" acusa Jos� Manuel Fernandes. O director do di�rio �P�blico� e professor universit�rio continua dizendo que "saem pessoas muito superficiais, que n�o distinguem o que deve ser divulgado e o que deve ser amadurecido", situa��o que para ele tem que ser "contrariada". Este respons�vel defende tamb�m o combate "� infantiliza��o em que a sociedade vive actualmente".

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